Nota Técnica 226/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Pregão simplificado. Lei Federal nº…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Dispensa de licitação para enfrentamento da…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Os efeitos da pandemia de COVID-19…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Bonificação e Despesas Indiretas –…