Arquivo de Categoria: Recomendação

Recomendação 39/2019

Nota Técnica, Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 29/11/2019 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações.

Recomendação 38/2019

Nota Técnica, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br 23/09/2019

Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para inclusão nos programas.

Recomendação 35/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Thamires 12/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: Ministério da Justiça e Segurança Pública – “Diagnóstico – Guardas Municipais” – Cadastramento.

Recomendação 34/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 09/05/2019

Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Transferências voluntárias. Continuidade no período de vedação. Condições necessárias.

Recomendação 33/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Thamires 16/04/2019

Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR. Assinatura pelos Municípios de novo termo de opção pelo Convênio com a União por intermédio da Receita Federal.

Recomendação 32/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Silvia Regina 29/03/2019

Área: Tributo Municipal. Ementa: ITR. Valor da terra nua. Prestação de Informações pelos Municípios à Receita Federal

Recomendação 31/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 28/03/2019

Área: Direito Público. Ementa: Repasse de Valores provenientes de Multas de Trânsito. Secretaria da Fazenda e Planejamento – Comunicado DA/DFE – 01 de 27-02-2019.

Recomendação 29/2018

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito PúblicoPor Silvia Regina 01/02/2019

Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento da atuação de observatórios sociais. Orientações acerca da obtenção de informações relativas à transparência e gestão de contratos de municípios selecionados. Restrição ao acesso às informações das pessoas físicas que participaram do trabalho. Ciência. Esclarecimentos necessários.

Recomendação 28/2019

Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas Jur, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Louise Lovato 16/01/2019

Área: Direito Público. Ementa: Portaria CIB/SP nº 19. Procedimentos a serem adotados pelos Municípios no âmbito da Assistência Social para a escuta especializada de crianças e adolescentes.

Recomendação 27/2018

Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas Jur, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Louise Lovato 18/12/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Instituições Financeiras. Recolhimento de tributos. Baixa dos valores recebidos no final de dezembro de 2018.