Arquivo de Categoria: Recomendação

Recomendação 55/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Daiane Mory 22/06/2020 Deixe um comentário

Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Convênio com a União por intermédio da Receita Federal. Novos pressupostos para sua celebração e manutenção.

Recomendação 54/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Daiane Mory 18/05/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Ementa: Eleições municipais. Manutenção dos prazos eleitorais mesmo diante da pandemia da COVID-19. Decisão do Supremo Tribunal Federal.

Recomendação 53/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Daiane Mory 06/05/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: TCE/SP. Fiscalização ordenada. Transparência do terceiro setor. Divulgação obrigatória. Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC). Contratos de gestão. Lei Federal nº 9.637/1998. Medidas necessárias.

Recomendação 51/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Daiane Mory 06/05/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Novo coronavírus (COVID-19). Necessidade de contenção e redirecionamento de recursos públicos. Atenções todas voltadas ao combate à pandemia. Depre. Pedido de suspensão dos depósitos de pagamento de precatórios municipais.

Recomendação 52/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Daiane Mory 04/05/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: TCE/SP. Transparência dos atos, receitas e despesas destinadas ao enfrentamento do coronavírus. Medidas necessárias.

Recomendação 50/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Jessica Segovia 03/04/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público Assunto: Compilação de Medidas Emergenciais no Enfrentamento do Coronavirus (COVID-19)

Recomendação 49/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Jessica Segovia 31/03/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: Medidas preventivas a serem implementadas pelas Câmaras Municipais para o enfrentamento do Coronavírus

Recomendação 48/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Jessica Segovia 27/03/2020 Deixe um comentário

Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na área tributária em decorrência da pandemia do Coronavírus (covid-19).

Recomendação 47/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Licitação e Contrato, RecomendaçãoPor Jessica Segovia 27/03/2020 Deixe um comentário

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: A edição da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 e a recomendação quanto às situações de emergência de saúde pública no enfrentamento do coronavírus.

Recomendação 45/2020

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 20/02/2020 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Entrada em vigor em 1º de janeiro de 2020 da Resolução CNJ nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Revogação das Resoluções do CNJ nºs 115/2010, 123/2010 e 145/2012. Gestão dos precatórios e procedimentos operacionais do Poder Judiciário.