Recomendação 158/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Apoio ao Setor Cultural.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Apoio ao Setor Cultural.…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Alterada a LDB. Ampliação…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 2, de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Comunicado Audesp nº 019/2023.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Salário Mínimo Nacional. Alteração do…
Área: Direito Público Assunto: Programa Pró-Transporte. Instrução Normativa nº 12/2023. Participação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Regime de transição entre as…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Salário Mínimo Nacional. Alteração do…
Área: Direito Público. Ementa: Programa Pró-Transporte. Instrução Normativa nº 12/2023. Participação…