Receita Federal limita compensação de créditos previdenciários
O documento reforça que é vedada a compensação de créditos referentes…
O documento reforça que é vedada a compensação de créditos referentes…
O programa, criado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo…
A medida, publicada na Resolução SS nº 144 de 11 de…
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº…
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
A atualização, que passa a vigorar imediatamente, torna obrigatório o uso…
A iniciativa faz parte da Ação 6533 do Plano Plurianual 2024-2027.
O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza e…
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A medida atualiza o Protocolo nº 008/2011 e visa fortalecer as…