Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões.
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
Leia Mais
Inscrições para 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais do setor de saneamento básico seguem até 24 de junho
As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…
Agência abre prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos urbanos
Foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 20 de…
Norma de referência sobre os serviços públicos de saneamento básico entre em vigor nesta segunda-feira (1º)
AResolução ANA nº 187/2024, que aprova a Norma de Referência (NR)…
Agência publica norma de referência sobre os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
NR nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…
Prazo para envio da avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto termina em 1º de abril
Oprazo de envio da avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de…
Entidade privada pode ser contratada para prestar serviços de saúde de UPA
É possível a celebração de contrato de terceirização de serviços prestados…
ANA recebe participações da sociedade para audiência pública sobre norma para avaliação da prestação dos serviços de água e esgoto até 30 de janeiro
As pessoas interessadas em participar da Audiência Pública nº 1/2024 enviando…
Audiência pública sobre metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é remarcada para 30 de outubro
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário…
Consultas públicas sobre metas de universalização e regulação tarifária de serviços públicos de saneamento básico são prorrogadas até 10 de novembro
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário…
