FNDE atualiza tabela de receitas e despesas para reforçar gestão educacional
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº…
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A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
A atualização, que passa a vigorar imediatamente, torna obrigatório o uso…
A iniciativa faz parte da Ação 6533 do Plano Plurianual 2024-2027.
O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza e…
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A medida atualiza o Protocolo nº 008/2011 e visa fortalecer as…
A iniciativa visa fortalecer a proteção do Brasil contra ameaças cibernéticas…
A medida foi tomada com base nas Portarias GM/MS nº 6.914,…
A atualização nacional visa padronizar o atendimento no Sistema Único de…