Estados ganham autonomia para definir cronograma da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A medida confere autonomia aos estados, em articulação com os municípios,…
A medida confere autonomia aos estados, em articulação com os municípios,…
O programa, instituído pela Lei nº 14.995 de outubro de 2024,…
O presidente da República assinou, em 2 de junho de 2025,…
O recurso será destinado exclusivamente ao Hospital São Paulo – hospital…
A iniciativa tem como objetivo promover a formação técnica e tecnológica…
A medida ajusta os valores máximos de repasse por unidade habitacional…
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para extrapolação do limite de…
Conforme a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os…
Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…