Lei Federal determina que Municípios implementem tarifa social de água e esgoto
Atenção, gestores: a Lei Federal 14.898, de 13 de junho de…
Leia Mais
Transparência ou opacidade? Como a má aplicação da LGPD ameaça a democracia
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em…
Mais Médicos: Novo Critério Facilita Concessão de Horário Especial para Médicos com Deficiência
A nova regra, publicada na Resolução nº 479, permite que, em…
Projeto Mais Médicos: Novas Regras Facilitam Permuta entre Profissionais
A principal mudança é a ampliação das condições para permutas, permitindo…
Governo Federal Altera Portaria do “Minha Casa, Minha Vida” para Facilitar Contratação de Unidades Habitacionais
A nova medida modifica a Portaria MCID nº 862 de 2023…
São Paulo Proíbe Consumo de Álcool em Instituições de Ensino com Nova Lei
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…
São Paulo Adota Cadastro Obrigatório para Entregadores em Nova Lei
A normativa, fruto do Projeto de Lei nº 145/2022, visa aumentar…
Decreto Autoriza Comércio Interestadual de Leite, Mel e Ovos de Forma Excepcional
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
Brasil define Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030 em nova resolução
O documento visa implementar um conjunto de metas para assegurar a…
Estado de SP Aprova Planos de Ação para Transformação Digital na Saúde
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…