Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
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Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
O objetivo é discutir temas centrais da administração municipal, como o…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
A nova medida ajusta dispositivos relacionados às programações indicadas para unidades…
A iniciativa busca modernizar as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº…
A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…
As mudanças ampliam o acesso de famílias com renda mensal de…
A nova base será disponibilizada para consulta e download no site…
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