Notas e Informações 10/2018
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Termo inicial da contagem do prazo de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas como limitadas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Programa Minha Casa Minha Vida. Isenções tributárias…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Reequilíbrio econômico-financeiro. Considerações.
Área: Servidor Público. Ementa: Servidores públicos celetistas. Cálculo do salário mensal…
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Vedações. Repasse de recursos. Exame.
Área: Direito Público. Ementa: Acesso à Informação. Sigilosa e pessoal. Diferenças.…