Arquivo de Categoria: OT Anteriores

Recomendação 26/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Direito Público, Recomendação, Sem categoria25/09/2018

Área: Direito Público. Ementa: Transparência pública. Fiscalização Tribunal de Contas do…

Recomendação 25/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação, Sem categoria21/09/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…

Itirapina

OT Anteriores13/08/2018

FPM – Primeiro decêndio – Agosto/2018

Notas e Informações 09/2018

N. Inf. Licitação e Contrato, Notas e Informações, Orientações Técnicas, OT Anteriores27/07/2018

NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de…

Nota Técnica 80/2018

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores19/06/2018

Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…

Boletim Informativo 26/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas, OT Anteriores25/05/2018

Área: Direito Público. Assunto: Lei Estadual nº 16.729. Adoção de nascituro.…

Boletim Informativo 25/2018

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, Orientações Técnicas, OT Anteriores25/05/2018

Área: Tributo Municipal. Assunto: Novo Regulamento do Simples Nacional.

Nota Técnica 84/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores23/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.

Nota Técnica 83/2018

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores23/05/2018

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de…