Notas e Informações 298/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
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Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
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DECISÃO: Servidora pública com doença grave não tem direito à isenção de IR sobre a remuneração recebida por permanecer na ativa
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Notas e Informações 297/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…
Notas e Informações 296/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Regulamentação dos depósitos e…
Notas e Informações 295/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria Conjunta FNDE/SEB nº…
Notas e Informações 294/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Notas e Informações 292/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Notas e Informações 291/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
