Notas e Informações 231/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: sustação da Portaria STN nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: sustação da Portaria STN nº…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Emenda: : Decreto nº 11.079. Institui…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 32/2022. Normas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 1.445, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 4/2022. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria do Ministério da Educação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Repasse aos municípios dos valores…