Arquivo de Categoria: N. Inf. Planej. Orç. Gestão

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa:  Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa:  Portaria GM/MS nº 1.263, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução MEC nº 6, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.150/2021. Alteração da Lei…