Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 174/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas22/01/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Orientações sobre as Emendas Constitucionais…

Nota Técnica 169/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas30/12/2019

Área: Servidor Público e Previdência/Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A rescisão…

Notas Técnicas 167 e 168/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas03/12/2019

Área: Direito Público. Ementa: Subsídios dos agentes políticos municipais. Fixação. Competência…

Nota Técnica 165/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas18/11/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 13.885 de 17…

Nota Técnica 164/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas05/11/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.Ementa: Lei de digitalização de documentos. Lei…

Nota Técnica 163/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/10/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Complemento da NT 156, de…

Nota Técnica 156/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas30/09/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: . Aplicação das normas referentes…

Nota Técnica 149/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores13/08/2019

Área: Direito Público. Ementa: Utilização de Drones pela Administração Pública para…

Nota Técnica 148/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores12/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Verbas não incidentes na contribuição…

Nota Técnica 146/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores01/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…