Nota Técnica 113/2018
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…