Nota Técnica 75/2018
Área: Direito Público. Ementa: Vereador. Cargo em comissão. Impedimento.
Leia Mais
Nota Técnica 71/2018
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Licitação. Aquisição de peças de veículos.…
Nota Técnica 65/2018
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária Ementa: LOA. Emendas impositivas. Fonte de…
Nota Técnica 70/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: LC n° 155/2016. Alterações significativas em relação…
Nota Técnica 66/2018
Área: Direito Pública Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.
Nota Técnica 80/2018
Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…
Nota Técnica 84/2018
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.
Nota Técnica 83/2018
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de…
Nota Técnica 67/2018
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor estatutário. Aposentadoria compulsória. 75 anos de…
Nota Técnica 79/2018
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. eSOCIAL na Administração Pública
