Notas e Informações 223/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 32/2022. Normas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 1.445, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 4/2022. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria do Ministério da Educação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Repasse aos municípios dos valores…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.349, de 8…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Critérios e formas de transparência,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…