DECISÃO: Servidora pública com doença grave não tem direito à isenção de IR sobre a remuneração recebida por permanecer na ativa
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Regulamentação dos depósitos e…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria Conjunta FNDE/SEB nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 975, de 2022,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 197, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: IN SEGES/ME nº77/2022. Ordem cronológica…