Notas e Informações 109/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Federal nº 10.579/2020 com…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Federal nº 10.579/2020 com…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Medidas previstas na Lei nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 176/2020. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução n° 2/2020 do FNDE…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Esclarecimentos sobre o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira