Notas e Informações 147/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Ordem de Serviço SDG nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…