Notas e Informações 176/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Decreto Estadual nº 66.173/2021. Celebração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Mudanças legislativas em curso no…