Nota Técnica 248/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de…