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NI-JUR-SP 630/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – NR-1 – Adiamento da vigência do novo texto. Portaria MTE nº 765/2025.
NI-JUR-SP 629/2025
Áreas de Interesse: Secretária de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico. Previdência. Regime Próprio de Previdência Social. Comunicado do TCE/SP. Questionário. Desconto em Folha de Pagamento dos RPPS. Observância do prazo: 19 a 23/5/2025.
Notas e Informações 628/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Educação. Censo Escolar da Educação Básica de 2025. Responsabilidades do Município. Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025.
ICMS 3º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 67/2024)
NI-JUR-CG 627/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos federais destinados ao desenvolvimento de ações relativas à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.
NI-JUR-CG 626/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para custeio do atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade no SUS. Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de maio de 2025.
NI-JUR-CG 624/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assistência Social. Proteção social a famílias e indivíduos em situações de emergência. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CIT nº 21, de 26 de março de 2025.
NI-JUR-CG 625/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos para execução de despesas em ações e serviços de saúde. Custeio de Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde. Transferências Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 6.816, de 6 de maio de 2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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