São Paulo regulamenta Programa SuperAção SP para combater pobreza e fortalecer autonomia das famílias
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado,…
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado,…
A Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13, publicada em 29 de julho…
A medida passa a valer para Estados, Distrito Federal e Municípios…
A Portaria STN/MF nº 1.702, de 4 de agosto de 2025,…
A medida visa ampliar a capacidade operacional do SUS, permitindo que…
A mudança passa a valer a partir de maio de 2025…
A medida busca integrar políticas e programas voltados para jovens da…
A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura produtiva e reduzir desigualdades entre…
A medida visa organizar e otimizar o fomento habitacional em parceria…
O programa integra o conjunto de ações do “São Paulo por…