Ministério da Saúde libera R$ 476 milhões para compra de medicamentos especializados
Os recursos correspondem ao financiamento dos meses de março, abril e…
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Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de…
A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à…
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…