Governo Cria Grupo Técnico para Modernizar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…
A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…
As mudanças ampliam o acesso de famílias com renda mensal de…
A nova base será disponibilizada para consulta e download no site…
Em uma medida estratégica para fortalecer a igualdade de gênero no…
A medida visa fortalecer a formação continuada de professores indígenas em…
A principal mudança altera o artigo 19-Q da Lei Orgânica da…
A mudança visa garantir a distribuição mais eficiente de insulinas e…
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.117, que obriga…
A medida visa oferecer serviços odontológicos essenciais para mulheres que sofreram…
As novas regras incluem a introdução de três atributos complementares essenciais:…