Mudança no CadÚnico: Governo Prorroga Suspensão Temporária de Ações do Bolsa Família e Auxílio Gás
A medida ocorre em meio à migração do sistema operacional do…
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O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…
As diretrizes estabelecem regras específicas para a aplicação de emendas de…
Os recursos serão viabilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza,…
A medida visa fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde…
A medida reforça o compromisso do Estado com a garantia de…
A nova diretriz pretende garantir maior qualidade e equidade na formação…
Com a nova regra, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…
De acordo com o texto, o atendimento deve ser garantido por…