Nova Lei torna a atenção humanizada um princípio do SUS
Com a nova redação do artigo 7º, o SUS passa a…
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Coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou…
A conferência, convocada pela Portaria Ministerial nº 132 de 2024, tem…
A mudança define a inclusão de novos representantes de entidades importantes…
O programa visa promover a formação de professores para atuar em…
A medida amplia o alcance do programa e ajusta as faixas…
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…