Prazo para municípios enviarem políticas de Educação Integral à MEC termina em 30 de junho
Conforme a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os…
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Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando…
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com…
A partir de agora, a integração com as bases do CPF…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do…
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
A nova legislação prevê ações integradas entre União, Estados e Municípios,…