Notas e Informações 92/2021
Área: Direito Público Ementa: Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico…
Área: Direito Público Ementa: Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei estadual. Plano de Atenção…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 87/2020. Procedimentos inerentes aos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 13/2020. Consolidação das diretrizes do…
Área: Direito Público. Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade.
Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…
Área: Direito Público. Assunto: COVID-19. Responsabilização de Agentes Públicos.
Área: Direito Público. Assunto: Nota Técnica SDG nº 156. Procedimentos na…
Área: Contas Públicas. Assunto: Restabelecimento dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal…
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…