Notas e Informações 317/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria SRE nº 20/2023. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 90/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 96/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…