Notas e Informações 138/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução MEC nº 6, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.150/2021. Alteração da Lei…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desdobramento da classificação por natureza…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 181, de…
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.