Nota Técnica 346/2022
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…
Área: Direito Público Ementa: Eleitoral. Cautelas na realização de publicidade institucional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Base de cálculo do orçamento…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Atualização do piso nacional do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CMN nº 4.963, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CD/FNDE/MEC nº 18, de…