Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitação. Pregão Eletrônico. Documentação das…

Área: Direito Público Ementa: Eleições estaduais e federal. Exame das restrições estabelecidas…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Relatório de Gestão Fiscal. Despesas…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Alteração no repasse ao FPM…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Emendas impositivas. Repasses de recursos…

Área: Consultoria-geral e Tributos Municipais. Ementa: Saneamento básico. Manejo de resíduos…

Área: Direito Público Ementa: Lei Federal nº 14.230/2021. Alteração na Lei…

Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Aposentadoria especial dos professores. Inexistência…

Área: Direito Público Ementa: “Lei do Ambiente de Negócios” – Lei Federal…

Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…