Governo Federal lança diagnósticos municipais em proteção e defesa civil
Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades…
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Assembleias estaduais desenvolvem banco de dados legislativos sobre pandemia
Durante encontro virtual, secretário de Transparência da Câmara defende foco no…
NI-CON-POG 39/2020 – Santo Antônio do Jardim
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…
Salário de prefeito não pode ser reajustado no mesmo índice que dos servidores
É indevida a vinculação, a qualquer pretexto, dos subsídios do prefeito…
Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril.
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Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas…
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
No dia 11 de fevereiro de 2020 foi disponibilizada para download,…