Arquivo de Categoria: Sem categoria

Seguridade Social aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória

Sem categoria30/11/2018

O Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da…

Recomendação 26/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Direito Público, Recomendação, Sem categoria25/09/2018

Área: Direito Público. Ementa: Transparência pública. Fiscalização Tribunal de Contas do…

Recomendação 25/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação, Sem categoria21/09/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…

Taubaté

Dados e Levantamentos, Sem categoria14/09/2018

FPM. Setembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.

Taubaté

Dados e Levantamentos, Sem categoria28/08/2018

ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018

Projeto permite que corretores de seguros atuem em licitações públicas

Licitação e Contrato, Notícias, Sem categoria24/08/2018

Atualmente, a lei que regulamenta a profissão de corretor de seguros…

Caieiras

Sem categoria13/08/2018

ICMS Dados Preliminares

Mogi Guaçu

Dados e Levantamentos, Sem categoria10/08/2018

FPM – INPC – Julho/2018

Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.

Notícias, Sem categoria, Servidor Público09/08/2018

A Lei 13.467/2017 alterou o artigo 790 da CLT, que estabelece…

Jandira

Sem categoria24/07/2018

FPM – INPC – Junho/2018