TJ-SC veta imunidade de ITBI na integralização de imóvel para imobiliária
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve negativa de imunidade tributária a uma…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve negativa de imunidade tributária a uma…
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), contra…
O Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou na sexta-feira (23/5), no Auditório…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas —…
Com o objetivo de debater a securitização da dívida pública e suas implicações para a gestão fiscal de municípios e…
Com o objetivo de prevenir erros e orientar os gestores quanto a boas práticas, de acordo com os preceitos da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios jurisdicionados e aos agentes públicos que foi…
Prefeitos, Vereadores, gestores e servidores participam, na segunda-feira (2/6), às 10h00, em Santo Antonio do Pinhal, de encontro regional promovido…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas paulista promoverá nos…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de…
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando houver impedimentos técnicos, econômicos ou sociais para a conclusão…
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com recursos específicos do governo federal.
A partir de agora, a integração com as bases do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará, nos dias 2 e 5 de junho, novos encontros…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas paulista promoverá nos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 77/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assistência Social. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CNAS/MDS nº 194, de 13 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Conselho Universitário. Conselho de Administração. Conselho de Ensino e Pesquisa. Administração. Nova Política de Educação a Distância. Inovação trazida pelo Decreto Federal nº 12.456/2025, que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação. Considerações.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saneamento Básico. Resíduos Sólidos. Portaria MTE nº 779, de 16 de maio de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 73/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – NR-1 – Adiamento da vigência do novo texto. Portaria MTE nº 765/2025.
Áreas de Interesse: Secretária de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico. Previdência. Regime Próprio de Previdência Social. Comunicado do TCE/SP. Questionário. Desconto em Folha de Pagamento dos RPPS. Observância do prazo: 19 a 23/5/2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Educação. Censo Escolar da Educação Básica de 2025. Responsabilidades do Município. Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 67/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos federais destinados ao desenvolvimento de ações relativas à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para custeio do atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade no SUS. Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assistência Social. Proteção social a famílias e indivíduos em situações de emergência. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CIT nº 21, de 26 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos para execução de despesas em ações e serviços de saúde. Custeio de Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde. Transferências Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 6.816, de 6 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Programa Acredita no Primeiro Passo. Ampliação do acesso a políticas e serviços públicos por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade econômica. Portaria MDS nº 1.081, de 30 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Programa Minha Casa, Minha Vida. Orientações e procedimentos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de rua mediante utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Portaria Conjunta MCID/MDHC/MDS Nº 4, de 20 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Adiamento da aplicação de penalidades.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado Maio.(DL-CON-POG 65/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2º Cota realizada.(DL-CON-POG 64/2024)
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Redução e revogação de benefícios fiscais que resultem em aumento indireto de tributos devem observar a anterioridade geral e nonagesimal. Tese de repercussão geral firmada pelo STF (Tema 1.383).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Medidas preventivas contra queimadas. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Comunicado SDG nº 21/2025 do TCE/SP.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura. Plano de Trabalho Atual. Portaria MINC nº 193, de 9 de abril de 2025.
Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Saúde. Vigilância Sanitária. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Controle populacional de cães e gatos. Cadastro nacional de animais domésticos. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Decreto Federal nº 12.439/2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos. Portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saúde.
Saúde. Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR) no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR). Deliberação CIB nº 34, de 9 de abril de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 63/2025)
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve negativa de imunidade tributária a uma…
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), contra…
O Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou na sexta-feira (23/5), no Auditório…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas —…
Com o objetivo de debater a securitização da dívida pública e suas implicações para a gestão fiscal de municípios e…
Com o objetivo de prevenir erros e orientar os gestores quanto a boas práticas, de acordo com os preceitos da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios jurisdicionados e aos agentes públicos que foi…
Prefeitos, Vereadores, gestores e servidores participam, na segunda-feira (2/6), às 10h00, em Santo Antonio do Pinhal, de encontro regional promovido…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas paulista promoverá nos…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de…
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando houver impedimentos técnicos, econômicos ou sociais para a conclusão…
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com recursos específicos do governo federal.
A partir de agora, a integração com as bases do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará, nos dias 2 e 5 de junho, novos encontros…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas paulista promoverá nos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 77/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assistência Social. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CNAS/MDS nº 194, de 13 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Conselho Universitário. Conselho de Administração. Conselho de Ensino e Pesquisa. Administração. Nova Política de Educação a Distância. Inovação trazida pelo Decreto Federal nº 12.456/2025, que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação. Considerações.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saneamento Básico. Resíduos Sólidos. Portaria MTE nº 779, de 16 de maio de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 73/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – NR-1 – Adiamento da vigência do novo texto. Portaria MTE nº 765/2025.
Áreas de Interesse: Secretária de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico. Previdência. Regime Próprio de Previdência Social. Comunicado do TCE/SP. Questionário. Desconto em Folha de Pagamento dos RPPS. Observância do prazo: 19 a 23/5/2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Educação. Censo Escolar da Educação Básica de 2025. Responsabilidades do Município. Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 67/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos federais destinados ao desenvolvimento de ações relativas à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para custeio do atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade no SUS. Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assistência Social. Proteção social a famílias e indivíduos em situações de emergência. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CIT nº 21, de 26 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos para execução de despesas em ações e serviços de saúde. Custeio de Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde. Transferências Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 6.816, de 6 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Programa Acredita no Primeiro Passo. Ampliação do acesso a políticas e serviços públicos por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade econômica. Portaria MDS nº 1.081, de 30 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Programa Minha Casa, Minha Vida. Orientações e procedimentos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de rua mediante utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Portaria Conjunta MCID/MDHC/MDS Nº 4, de 20 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Adiamento da aplicação de penalidades.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado Maio.(DL-CON-POG 65/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2º Cota realizada.(DL-CON-POG 64/2024)
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Redução e revogação de benefícios fiscais que resultem em aumento indireto de tributos devem observar a anterioridade geral e nonagesimal. Tese de repercussão geral firmada pelo STF (Tema 1.383).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Medidas preventivas contra queimadas. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Comunicado SDG nº 21/2025 do TCE/SP.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura. Plano de Trabalho Atual. Portaria MINC nº 193, de 9 de abril de 2025.
Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Saúde. Vigilância Sanitária. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Controle populacional de cães e gatos. Cadastro nacional de animais domésticos. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Decreto Federal nº 12.439/2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos. Portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Saúde.
Saúde. Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR) no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR). Deliberação CIB nº 34, de 9 de abril de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 63/2025)
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.