Governo simplifica registro de cooperativas para inclusão social e geração de renda
Com o novo procedimento, cooperativas formadas por pessoas físicas podem registrar-se…
Leia Mais
Nova lei aumenta pena para quem fornecer álcool ou drogas a crianças e adolescentes
A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
Nova lei reforça ações de prevenção ao suicídio e automutilação entre pessoas vulneráveis
De acordo com o texto, os conselhos de defesa dos direitos…
Nova lei obriga escolas a notificarem casos de automutilação e violência ao Conselho Tutelar
A nova norma altera a Lei nº 13.819/2019, que institui a…
Governo prorroga estado de emergência zoossanitária no Brasil por mais 180 dias
A medida tem como objetivo reforçar o controle e a vigilância…
Nova portaria do MTE define critérios para medir manutenção de empregos em financiamentos do BNDES
A medida regulamenta dispositivos da Lei nº 12.351/2010 e da Resolução…
Ministério da Saúde reforça capacitação contínua de profissionais da Atenção Primária
Com a nova norma, a educação permanente passa a ser considerada…
Governo libera quase R$ 200 milhões para ampliar cirurgias no SUS em 2025
A iniciativa busca garantir a continuidade e expansão das cirurgias eletivas,…
Governo lança Programa “Mercado do Povo” para impulsionar comércio local e desenvolvimento regional
A medida busca fortalecer agricultores locais, incentivar cadeias produtivas regionais e…
FNDE cria grupo gestor para fortalecer Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Grupo Gestor funcionará como órgão deliberativo, responsável por definir ações…