Governo Federal Regulamenta Plano Nacional de Cuidados e Reforça Direitos de Quem Cuida e é Cuidado
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
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A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…
A medida altera a Lei nº 14.705/2023, ampliando as garantias e…
A medida contempla servidores civis e militares de qualquer esfera –…
Entre as principais mudanças, está a ampliação dos critérios de elegibilidade…
A medida modifica a Portaria MDS nº 897/2023 e permite que,…
A medida tem caráter excepcional e beneficia estados e municípios afetados…