Municípios devem atentar para nova orientação sobre distribuição de hipoclorito de sódio 2,5%
A Deliberação CIB nº 149/2025, publicada pela Comissão Intergestores Bipartite do…
A Deliberação CIB nº 149/2025, publicada pela Comissão Intergestores Bipartite do…
O presidente da República sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei nº…
A medida, alinhada às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social…
O AUDESP iniciou uma pesquisa rápida para coletar a opinião de…
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou, em reunião ordinária…
O Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e…
A lei estabelece diretrizes inéditas para regulamentar a atividade de armazenamento…
A medida também determina que, caso o orçamento atinja seu limite…
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta…
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.