Nova Lei garante direito de transferência a empregado público que acompanha cônjuge deslocado
A medida contempla servidores civis e militares de qualquer esfera –…
A medida contempla servidores civis e militares de qualquer esfera –…
Entre as principais mudanças, está a ampliação dos critérios de elegibilidade…
A medida modifica a Portaria MDS nº 897/2023 e permite que,…
A medida tem caráter excepcional e beneficia estados e municípios afetados…
A nova legislação altera dispositivos das Leis nº 12.858/2013 e nº…
O objetivo é reforçar a segurança, proteção e disponibilidade dos dados…
A principal mudança foi a revogação do §3º do artigo 9º…
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 7.581,…
A medida atualiza os critérios nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A atualização estabelece critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento…