Governo prorroga prazo para entrega de moradias do programa habitacional
De acordo com a medida, estados e municípios terão até o…
De acordo com a medida, estados e municípios terão até o…
A principal mudança está na restrição da averbação de operações de…
Entre os dias 25 de agosto, às 10h, e 5 de…
O novo órgão terá a função de mediar e coordenar conflitos…
Entre as mudanças, destaca-se a criação da Coordenação Técnica de Comunicação…
O documento destaca que o compartilhamento de serviços e estruturas, já…
Segundo o texto, a ação reforça o papel do Estado na…
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado,…
A Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13, publicada em 29 de julho…
A medida passa a valer para Estados, Distrito Federal e Municípios…