Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Altera Regulamento do Programa Casa Paulista
O objetivo das mudanças é aprimorar a regulamentação e a gestão…
O objetivo das mudanças é aprimorar a regulamentação e a gestão…
O objetivo é fornecer apoio financeiro aos Estados e Municípios para…
A MP visa aprimorar a legislação sobre o manejo integrado do…
O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
Lei nº 15.077, sancionada em 27 de dezembro de 2024, altera…
A reunião contou com a presença de vários ministros, tanto presencialmente…
A atualização deve ser realizada em até 10 dias úteis após…
O processo será realizado exclusivamente pelo site da SDUH.