Governo amplia escopo de atuação do Comitê de Farmacovigilância de Vacinas
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e…
Leia Mais
Governo de SP Reforça Combate ao Trabalho Infantil com Novo Decreto
Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…
Governo libera mais de R$ 634 milhões para entidades que atendem pelo SUS
O recurso será destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam…
Governo Federal aprova novo modelo de abastecimento comunitário de água para regiões vulneráveis
A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa…
Governo de SP reorganiza plano contra estiagem e amplia ações de resiliência climática
A iniciativa, criada em 2024, agora passa a integrar de forma…
Tribunal de Contas determina envio obrigatório de dados de pessoal a partir de setembro
O novo modelo abrangerá aposentadorias, reformas, pensões, processos seletivos e admissões.
TCE-SP Realiza Ciclo de Debates com Prefeitos e Gestores em Três Cidades Paulistas
Os encontros ocorrerão nas cidades de São João da Boa Vista,…
Estado de SP libera R$ 150 milhões para fortalecer assistência social nos municípios
Os recursos, provenientes de suplementação orçamentária do Fundo Estadual de Assistência…
Estados ganham autonomia para definir cronograma da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A medida confere autonomia aos estados, em articulação com os municípios,…
Governo institui regras para agentes e instituições do Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa, instituído pela Lei nº 14.995 de outubro de 2024,…