Governo Federal exige certificação da ANA para obras hídricas acima de R$ 55 milhões
O presidente da República assinou, em 2 de junho de 2025,…
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O recurso será destinado exclusivamente ao Hospital São Paulo – hospital…
A iniciativa tem como objetivo promover a formação técnica e tecnológica…
A medida ajusta os valores máximos de repasse por unidade habitacional…
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para extrapolação do limite de…
Conforme a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os…
Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando…
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com…