Ministério da Saúde amplia cobertura do Programa Mais Acesso a Especialistas com novo rol de cirurgias
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela…
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela…
Entre as orientações, destaca-se a necessidade de preencher o campo “Resumo…
O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos…
A medida foi formalizada durante a 1010ª Reunião Administrativa Ordinária da…
A medida foi oficializada durante a 1010ª Reunião Administrativa Ordinária da…
A medida busca qualificar os colaboradores dessas cozinhas e promover ações…
A medida altera o Código Penal, o Estatuto do Idoso, o…
A nova legislação modifica os artigos 65 e 115 do Decreto-Lei…
A medida altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a…
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instituiu o…