TCE-SP convoca órgãos a enviar contatos de empresas de TI para implantação do AUDESP Fase V
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A medida tem validade temporária até a aprovação definitiva da minuta…
A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação…
De acordo com o decreto, a educação especial será oferecida de…
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…
Espaço para sugestões e críticas à proposta de revisão do Plano…