Novo Comitê do Ministério da Saúde fortalece metas de saúde da Agenda 2030
O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a…
O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a…
Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal,…
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A medida tem validade temporária até a aprovação definitiva da minuta…
A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação…