Dispõe sobre a criação, implementação e regulamentação do ambiente eletrônico de julgamentos, denominado Juris Plenário Virtual.
RESOLUÇÃO Nº 11/2022
TCE adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu…
TCE fará live sobre Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Episódio do PodContas debate regulações urbanas e ambientais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Qualidade de vida será tema de palestra no TCE
Com o propósito de compartilhar informações sobre cuidados de saúde que…
Diálogo competitivo é tema do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
ARTIGO: Políticas públicas e as pessoas idosas
A crescente participação do segmento idoso na estratificação social do Brasil…
Tribunal de Contas realizará palestra sobre LGPD e LAI no dia 7
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?
O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…