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Arquivo de Categoria: Noticia Contas Públicas

TCE volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 21

Noticia Contas Públicas, Notícias14/01/2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…

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Baixa arrecadação e indícios de irregularidades orçamentárias afetam 90% dos municípios

Noticia Contas Públicas, Notícias14/01/2025

No quinto bimestre de 2024, dos 644 municípios jurisdicionados pelo Tribunal…

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Corte de Contas lança ferramenta que fiscaliza transferências de Emendas Pix no Estado

Noticia Contas Públicas, Notícias14/01/2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…

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Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

Noticia Contas Públicas, Notícias02/01/2025

Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse…

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Juíza suspende cobrança de taxa de fiscalização de estabelecimento da prefeitura de SP

Noticia Contas Públicas, Notícias02/01/2025

O artigo 77 do Código Tributário Nacional estabelece que as taxas…

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Parecer da AGU exclui parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta terça-feira (17/12), parecer que…

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Corte de Contas lança ferramenta que fiscaliza transferências de Emendas Pix no Estado

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…

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Maxwell Borges de Moura Vieira toma posse administrativa como Conselheiro do TCESP

Noticia Contas Públicas, Notícias13/12/2024

Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal…

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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2025

Noticia Contas Públicas, Notícias13/12/2024

O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem…

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ARTIGO: O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos

Noticia Contas Públicas, Notícias13/12/2024

O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem…

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