Tribunal disponibiliza painéis on-line para controle social
Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados…
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No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom…
Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou…
As condições adversas do momento, em que fenômenos, ainda que naturais,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quer…