Saúde e PGE apresentam ao TCESP e ao MPC medidas para o enfrentamento da COVID-19
Também fizeram parte do encontro o Secretário Executivo da Pasta, Eduardo…
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ARTIGO: O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
Daí que, tal qual a CLT no âmbito trabalhista, poderia até…
TCESP lança boletim para acompanhamento de decisões importantes Governo lança sistema de proteção de dados pessoais
O material divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos proferidos pelos…
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades rankeia 770 Municípios
Lançado em evento online nesta terça-feira, 23 de março, o Índice…
IEG-M 2021 – Dados do Exercício 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o…
Prefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020
A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa.
Provimento regulamenta regime de trabalho nos dias 26, 29, 30 e 31 de março
Tribunal terá expediente em Sistema Remoto de Trabalho.
Conselheiro Sidney Beraldo defende consórcio entre Prefeituras para a compra de vacinas contra COVID-19
“Sempre fui favorável aos consórcios, que são, na maioria das vezes,…
Processo Eletrônico é tema de curso no dia 25
A live será realizada com o uso da tecnologia de videoconferência…
Tribunal de Contas realizará live para tratar regras e normas do novo Fundeb
Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundeb…