Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima
A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates…
Leia Mais
TCESP debaterá controle externo e orçamento público
Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do…
Tribunal recebe prestação de contas de 2021 do Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu…
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa,…
Episódio do PodContas discute aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados
As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são…
Seminário no TCE debate planejamento urbano e prevenção a desastres
Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de…
Fiscalização do Tribunal encontra 84% das escolas funcionando sem AVCB
Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Ouvidoria das Mulheres oferece canal exclusivo de atendimento no TCESP
Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero,…
TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Fiscalização do Tribunal em 348 municípios encontra problemas na rede pública de ensino
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro…