Boletim Informativo nº 187, de 02/12/2016
IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Foi publicado o Decreto nº 8.915, de 24 de novembro de…
PRAZO. CADASTRO. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS).
FUNASA. PROCEDIMENTOS. PROGRAMA. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO (REISB). CONCESSÃO DE CRÉDITOS PIS, PASEP E…
LEI Nº 13.308. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.