Boletim Informativo 151/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.414. Programa…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria MAPA nº 506.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Despacho do Secretário. Cronograma…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.311. Programa…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.393. Política…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SPU/ME nº 5.629.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.080. Infrações…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº.66.680. “Programa Água…