Boletim Informativo 233/2023
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.081. Programa de…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.081. Programa de…
Áreas de interesse: Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Emenda nº…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Medida Provisória nº 1.186. Emergência…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.671. Legislação sanitária.…
Área de interesse: Meio ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº 11.635. Programa…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.120. Grupo da…
Área de interesse: Bem público. Meio ambiente. Assunto: Decreto nº 11.615.…
Área de interesse: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº…
Área de interesse: Habitação, Bens Públicos e Meio ambiente. Assunto: Lei…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Portaria nº 383. Operação Inverno…