Boletim Informativo nº 108, de 20/05/2015
Novo calendário para contratação de crédito. Programa Pró-Moradia.
Leia Mais
Boletim Informativo nº 109, de 20/05/2015
Alteração. Cronograma de atividades. Contratação e execução. Saneamento.
Boletim Informativo nº 103, de 07/05/2015
Procedimento para fiscalização de tempo para direção e descanso de motorista…
Resíduos sólidos. Prazo para encerramento dos lixões.
A Lei n° 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos…
Transferência de recursos. Ações de recuperação em áreas atingidas por desastres.
A Portaria no 384, do Ministério de Integração Nacional, publicada no…
Resoluções aprovadas na conferência das cidades
O Conselho das Cidades divulgou em seu site as resoluções aprovadas…
Cronograma de atividades. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
A Portaria nº 490, do Ministério das Cidades, altera o cronograma…