Boletim Informativo 155/2024
BI 155/2024 Área de interesse: Meio Ambiente. Trânsito. Assunto: Decreto nº…
BI 155/2024 Área de interesse: Meio Ambiente. Trânsito. Assunto: Decreto nº…
Área de interesse: Assistência Social. Licitações e Contratos. Finanças/Orçamento Assunto: Programa…
Área de interesse: Governo. Esporte e Lazer. Assunto: Lei nº 14.597.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei nº 14.734. Recursos financeiros.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei nº 14.818. Incentivo Financeiro-Educacional.
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria SDA/MAPA nº 1.119. Programa…
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 12.017. Comissão Nacional…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Despacho. Mensagem nº 165. Projeto…
Área de interesse: Saúde. Tributos. Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Portaria CVS…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria GM MMA nº 1.055.…