Boletim Informativo nº 174, de 07/10/2013
A Portaria nº 90 dispõe sobre os parâmetros e procedimentos para…
A Portaria nº 90 dispõe sobre os parâmetros e procedimentos para…
Pela Deliberação Conesan-2, de 08-08-2013 por meio do Decreto 54.644/09, define-se…
De acordo com a Resolução Conjunta da Secretaria do Meio Ambiente…
O Ministério da Fazenda divulgou o Balanço do Setor Público Nacional…
Procedimentos Referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC.
Foi publicada no Diário Oficial da União, Portaria nº 204, de…
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria nº 262, de…
O Decreto nº 59.161, de 8 de maio de 2013, instituiu…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 19 de abril…